AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL[1]
EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... a VARA CÍVEL DO FORO ......................
........…….….................... (nome completo), .................…......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ................. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................ e inscrito no CPF/MF sob no ......................, residente e domiciliado à ................ (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ....), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
em face de ................... (nome completo), ................ (nacionalidade), ........... (estado civil), ................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ............. e inscrito no CPF/MF sob no .................., residente e domiciliado à .................... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe:
I – Houve a locação ao Requerido, e o contrato foi renovado por sentença do MM. Dr. Juiz de Direito da ...……. Vara Cível do Foro …............, em ............ (dia, mês e ano), quando ficou fixado o aluguel de R$ ............ (valor por extenso), acrescido dos respectivos impostos, taxas e seguro contra fogo que são os acessórios, documentos em anexo (doc. ...).
II – Já transcorridos ...... (por extenso) anos da fixação do aluguel e a desvalorização da moeda e a grande valorização do local em que se acha localizado o imóvel, ora objeto do contrato de locação, justifica-se a propositura da presente ação, com o objetivo de, provadas as justificativas, ser o aluguel reajustado para o justo e real valor que é de R$ .............. (valor por extenso) ou então aquele que for judicialmente fixado.
III – O Requerente provará o alegado com o exame pericial do local e o arbitramento do aluguel provisório, ex vi legis.
Em face do exposto, requer a Vossa Excelência citação do Requerido, para responder aos termos da presente ação, na qual se requer seja o aluguel reajustado para R$ ............... (valor por extenso) ou o que for judicialmente fixado, e com as demais cominações legais.
Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.
Dá-se à presente o valor de R$ .................. (valor por extenso) para efeitos de alçada.
Nestes termos,
Pede e Espera Deferimento.
............., ......... de ..................... de .............
(local e Data)
.......................................
Advogado (nome)..........
OAB no ...........................